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Fonte: Jornal Hoje. 30/05/2011

Mundo tem o maior número de refugiados desde a década de 1990. Mais de 40 milhões de pessoas são forçadas a abandonar suas casas e familiares por causa de guerras e perseguições religiosas, políticas e sociais.Cada vez mais, os refugiados são impedidos de voltar para casa. Em 2009, apenas 251 mil pessoas foram repatriadas. É o número mais baixo de retorno em 20 anos. Esse dado é do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

É fácil reconhecer esse panorama, basta um breve olhar pelos jornais. O primeiro-ministro israelense, Benyamin Netanyahu, disse diante do Congresso americano que os cerca de 5 milhões de palestinos, que é a maior população de refugiados no mundo há mais de 40 anos, jamais terão permissão para voltar.

Do Afeganistão, que vive em guerra desde a invasão dos Estados Unidos em 2001, sob o argumento de capturar Osama Bin Laden, o mentor dos atentados de 11 de setembro, fugiram mais de 2,88 milhões de pessoas: um em cada quatro refugiados do mundo é do Afeganistão.

Os iraquianos também se tornaram refugiados, depois da invasão americana, em 2003: são 1,78 milhões de homens, mulheres e crianças que hoje vivem espalhadas por diversos países, pagando o preço de uma guerra deflagrada por uma informação falsa. O ex-presidente americano George W.Bush acusava o ditador Saddan Hussein de ter armas de destruição em massa. E mais tarde descobrimos que isso não era verdade.

Na América Latina, a Colômbia tem o maior número de refugiados do continente: mais de 389 mil pessoas vivem em outros países e mais de três milhões são deslocados internos, uma denominação dada pelas Nações Unidas para cidadãos, que na verdade, vivem como refugiados dentro do próprio país.

Os deslocados internos não cruzaram fronteiras, mas também são sobreviventes ameaçados por conflitos ou perseguidos que correm risco de morte e que tiveram de abandonar tudo para viver em um lugar seguro.

As populações refugiadas mais recentes são vítimas das repressões às revoltas populares no mundo árabe. Cerca de duas mil pessoas cruzam, por hora, a fronteira da Líbia com a Tunísia para fugir dos confrontos armados entre militantes da oposição e tropas do governo de Muammar Khadafi e também dos bombardeios das tropas da Aliança do Norte (OTAN).

Refugiados no Brasil

O Brasil dá refúgio a 4.400 cidadãos de Angola, da Colômbia, da República do Congo, da Libéria, de Cuba, da Palestina e do Iraque. A maioria vive no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

Luiz Paulo Barreto, presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), um órgão ligado ao Ministério da Justiça, que coordena, em parceria com o ACNUR, a permanência dessas pessoas no país, explica que receber refugiados não é uma ação de boa vontade, mas uma obrigação do Direito Internacional: "Essa responsabilidade está prevista na revisão da Convenção de Genebra, de 1949, e na Declaração de Cartagena, de 1984, que os países da América Latina incorporaram as suas legislações".

No Brasil, o refugiado recebe carteira de trabalho, documento de identidade e tem direito à saúde, educação e moradia. No período de adaptação, normalmente de três a seis meses, cada um recebe a ajuda financeira de R$ 300.

O CONARE e o ACNUR trabalham com organizações não-governamentais para aproximar os refugiados da comunidade. Por meio de convênios com diversas instituições, eles têm acesso ao aprendizado do português, a cursos profissionalizantes e a inserção no mercado de trabalho. O presidente do CONARE ressalta também a importância da ajuda na medida necessária e equilibrada: "A assistência aos refugiados não pode ser paternalista, pois o refugiado tem que voltar a garantir a própria subsistência".

Apesar de toda a estrutura voltada para que o refúgio se dê da maneira mais tranquila e organizada possível, com as diferenças culturais e sociais, a saudade do passado e os traumas físicos e psicológicos das situações que impuseram o exílio, os refugiados são duas vezes sobreviventes: sobrevivente por chegar ao refúgio e sobrevivente por resistir a todas essas dificuldades.

Ao contar a sua história, o colombiano Faculdo David expressa bem isso. Ele é jornalista e técnico em administração de desastres. Vive em São Paulo há nove anos e não conseguia trabalho de acordo com a capacitação dele: "Senti muita rejeição da própria sociedade por ser estrangeiro, principalmente na busca por emprego".

Na Colômbia, ele tinha deixado o jornalismo para trabalhar com organizações não-governamentais que dão suporte aos mais de 3 milhões de pessoas que tiveram de mudar de bairro, de cidade para fugir dos confrontos entre as Forças Revolucionárias da Colômbia (FARC), os paramilitares e o exército.

Como jornalista, Faculdo já sofria ameaças por denunciar os abusos desses grupos contra a população e depois como ativista pelos direitos humanos, passou a ser ameaçado de morte, chegou a sofrer atentados e precisou fugir com a mulher e os quatro filhos.

Hoje, no Brasil, ele dá aulas de espanhol, aos poucos está retomando a carreira de jornalista e, como técnico em administração de desastres é voluntário em ONGs: "Eu não consigo ver desastres naturais e não fazer nada. Trabalhei como voluntário no interior de São Paulo, em São Luiz do Paraitinga, quando o centro histórico da cidade foi devastado por uma enchente, em janeiro de 2010. E trabalhei também na região serrana do Rio de Janeiro, no começo deste ano".

Faculdo não pode voltar à Colômbia. "Sinto vontade, às vezes, de voltar, mas não posso. A situação por lá ainda não está estabilizada e eu e a minha família estaríamos em perigo".

A refugiada sérvia Dragida Sebescen já visitou o país algumas vezes. Ela e o marido fugiram para o Brasil em 1992, durante a guerra na ex-Iugoslávia. "O meu marido era militar e nós estávamos num lista de extermínio". Aqui, ela teve ajuda do ACNUR e da Cáritas, uma agência não-governamental que assiste aos refugiados. Fez um curso de moda, arrumou emprego, passou por dificuldades financeiras, teve depressão, mas superou e se estabeleceu.

Sobre a ACNUR

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) foi criado em dezembro de 1950, por resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas. Começou as atividades em janeiro de 1951, com a responsabilidade de reassentar refugiados europeus que ainda estavam sem lar, por causa da Segunda Guerra Mundial.

O ACNUR tem 6 mil funcionários e 400 escritórios, em 120 países. A agência recebeu o Prêmio Nobel da Paz duas vezes: em 1954 e em 1981. Ao contrário das demais agências da ONU, o ACNUR é mantido por meio de contribuições voluntários dos países. O Japão e os Estados Unidos estão entre os maiores contribuintes. O Brasil doou US$ 3,5 milhões à Agência em 2010.

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A posição Brasileira sobre a aprovação da Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU sobre a Líbia

Segundo o Ministerio das Relações Exteriores, o Brasil se absteve da votação por não acreditar que o uso da força seja a melhor alternativa para a estabilização na Líbia ainda que condene os atos de violência do ditador e prese pela proteção de civis.
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O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou, hoje, 17/3, a Resolução 1973 que autoriza o uso da força na Líbia com base no Capítulo VII da Carta da ONU. A Resolução foi aprovada por 10 votos a favor, nenhum contra e 5 abstenções - da Alemanha, Brasil, China, Índia e Rússia.  

Segue, abaixo, a intervenção da Representante Permanente do Brasil junto à ONU, Embaixadora Maria Luisa Viotti, na sessão do Conselho.  

“Senhor Presidente,   O Brasil está profundamente preocupado com a deterioração da situação na Líbia. Apoiamos as fortes mensagens da Resolução 1970 (2011), adotada por consenso por este Conselho.  

O Governo do Brasil condenou publicamente o uso da violência pelas autoridades líbias contra manifestantes desarmados e exorta-as a respeitar e proteger a liberdade de expressão dos manifestantes e a procurar uma solução para a crise por meio de diálogo significativo. 

Nosso voto de hoje não deve de maneira alguma ser interpretado como endosso do comportamento das autoridades líbias ou como negligência para com a necessidade de proteger a população civil e respeitarem-se os seus direitos.  

O Brasil é solidário com todos os movimentos da região que expressam suas reivindicações legítimas por melhor governança, maior participação política, oportunidades econômicas e justiça social.  

Condenamos o desrespeito das autoridades líbias para com suas obrigações à luz do direito humanitário internacional e dos direitos humanos.   Levamos em conta também o chamado da Liga Árabe por medidas enérgicas que dêem fim à violência, por meio de uma zona de exclusão aérea. Somos sensíveis a esse chamado, entendemos e compartilhamos suas preocupações.  

Do nosso ponto de vista, o texto da resolução em apreço contempla medidas que vão muito além desse chamado. Não estamos convencidos de que o uso da força como dispõe o parágrafo operativo 4 (OP4) da presente resolução levará à realização do nosso objetivo comum – o fim imediato da violência e a proteção de civis.  

Estamos também preocupados com a possibilidade de que tais medidas tenham os efeitos involuntários de exacerbar tensões no terreno e de fazer mais mal do que bem aos próprios civis com cuja proteção estamos comprometidos.  

Muitos analistas ponderados notaram que importante aspecto dos movimentos populares no Norte da África e no Oriente Médio é a sua natureza espontânea e local. Estamos também preocupados com a possibilidade de que o emprego de força militar conforme determinado pelo OP 4 desta resolução hoje aprovada possa alterar tal narrativa de maneiras que poderão ter sérias repercussões para a situação na Líbia e além.  

A proteção de civis, a garantia de uma solução duradoura e o atendimento das legítimas demandas do povo líbio exigem diplomacia e diálogo.  

Apoiamos os esforços em curso a esse respeito pelo Enviado Especial do Secretário-Geral e pela União Africana.   Nós também saudamos a inclusão, na presente resolução, de parágrafos operativos que exigem um imediato cessar-fogo e o fim à violência e a todos os ataques a civis e que sublinham a necessidade de intensificarem-se esforços que levem às reformas políticas necessárias para uma solução pacífica e sustentável. Esperamos que tais esforços continuem e tenham sucesso.   Obrigada.”

Fonte: MRE 17/03/2011

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Entrada em vigor do Tratado Constitutivo da UNASUL

A entrada em vigor do Tratado representa passo fundamental para a consolidação da UNASUL. O Governo brasileiro recebeu com satisfação a notícia de que o Uruguai depositou, em 9 de fevereiro, o instrumento de ratificação do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) perante o Governo do Equador, depositário do documento.Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela haviam ratificado o documento anteriormente. Cumpriu-se, assim, o requisito de nove ratificações para a entrada em vigor do Tratado, a qual se efetivará em 11 de março próximo, trinta dias após a nona ratificação, conforme previsto no instrumento.

No Brasil, o Tratado já foi aprovado nas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

O Governo brasileiro enviará proximamente ao Congresso Nacional o Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em novembro de 2010, na Cúpula de Georgetown. O Protocolo Adicional cria a chamada “cláusula democrática”, por meio da qual os Estados Membros reforçam seu compromisso com a promoção, defesa e proteção da ordem democrática na América do Sul.

A entrada em vigor do Tratado Constitutivo representa passo fundamental para a consolidação da UNASUL.

 Fonte: MRE em 14/02/2011

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Separação do sul do Sudão



O presidente do Sudão, Omar al-Bashir, afirmou nesta segunda-feira que Cartum aceita o resultado do referendo para a independência do sul do país, horas antes do anúncio da apuração total que deve confirmar a vitória da separação.

"Nós vamos anunciar hoje, para o mundo, que nós aceitamos o resultado e respeitamos a escolha dos sudaneses do sul", afirmou Bashir em um discurso para mulheres e estudantes na sede de seu partido, o Partido do Congresso Nacional (NCP).

"Os resultados do referendo são bem conhecidos. O Sudão do Sul escolheu a separação. Mas nos comprometemos a manter os vínculos entre o Norte e o Sul", completou.

Uma cerimônia está programada em Cartum ainda nesta segunda-feira para a proclamação oficial dos resultados definitivos do referendo, que aconteceu de 9 a 15 de janeiro.

O anúncio é uma simples formalidade, já que segundo os resultados preliminares 98,83% dos sudaneses do sul optaram pela independência.

Publicação: 07/02/2011 
Fonte: Agence France Presse

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Presidência do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Brasil assume hoje, 1º de fevereiro, a Presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Cabe à Presidência organizar a agenda do Conselho e conduzir sessões formais e informais sobre as grandes questões da paz e segurança internacionais. Os seguintes países são membros do Conselho em 2011: África do Sul, Alemanha, Bósnia e Herzegovina, Brasil, China, Colômbia, Estados Unidos, França, Gabão, Índia, Líbano, Nigéria, Portugal, Reino Unido e Rússia. Cabe à Presidência organizar a agenda do Conselho e conduzir sessões formais e informais sobre as grandes questões da paz e segurança internacionais.Em fevereiro, farão parte da agenda do Conselho de Segurança as situações no Haiti, Oriente Médio, Sudão, Guiné-Bissau, Timor Leste, Somália, Burundi, República Democrática do Congo e Kossovo, além do regime de sanções relativo à Coréia do Norte.

No próximo dia 11, o Brasil promoverá debate temático, presidido pelo Ministro Antonio de Aguiar Patriota, a respeito da interdependência entre segurança e desenvolvimento no tratamento das situações de conflito e pós-conflito.

Estão igualmente previstas discussões sobre aspectos específicos das operações de manutenção da paz, inclusive a proteção de civis, mulheres e crianças em conflitos armados. O Conselho também poderá discutir outras questões, relacionadas à manutenção da paz e segurança internacionais, que venham a exigir a atenção imediata do órgão.

A presidência do Conselho de Segurança é exercida rotativamente por seus quinze membros, em ordem alfabética na língua inglesa. O mandato tem duração de um mês. Em março, o Brasil transmitirá a Presidência à China.

Nota nº 39 do Ministerio das Relações Exterioires_01 fev 2011

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Haiti: um aniversário a não ser comemorado
12/1/2011

Em 12 de janeiro de 2010, o Haiti foi devastado por um terremoto que deixou uma estimativa de 250.000 mortes, 1.5 milhões de desabrigados e toneladas de escombros. Um ano depois, o que mudou e quais foram às lições aprendidas?

1- A semelhança caótica entre o antes e o depois

Ninguém duvida que o terremoto de 7.0 na escala de Richter foi desastroso. Contudo, o Haiti já apresentava sinais de caos, com pobreza generalizada, 80% desempregados e altíssima taxa de mortalidade infantil em que 1 em cada 13 crianças morre antes dos 5 anos. Como no jogo infantil dos 7 erros, as duas imagens são tão parecidas que as diferenças se tornam irrelevantes, ainda mais num cenário onde 70% dos 10 milhões de haitianos não têm acesso a elementos básicos de sobrevivência.

2- Ajudar sim, mas substituir não. A assistência internacional não pode se tornar caridade estrutural

O Haiti sofre com o dilema da cooperação internacional. De um lado, a calamidade é tão aguda que há um sentimento de responsabilidade moral de fazer algo para, se acaso não melhorar, impedir que imploda. Por outro lado, a assistência internacional por si só não gera desenvolvimento. Sem o comprometimento das elites e a vontade do povo em superar os desafios domésticos, a assistência internacional torna-se um aparato irresponsável de subdesenvolvimento e um motor para a cultura de mendigar ajuda externa ou uma droga de dependência. No primeiro momento, a assistência humanitária cumpre um papel fundamental. Em seguida, compete à cooperação para o desenvolvimento assessorar para estabelecer diretrizes em harmonia com os interesses nacionais a serem executados pelo governo. Se não há recursos, a comunidade internacional deve ajudar, contudo não pode ser um substituto crônico do Estado oficialmente soberano e um governo incapaz, nem servir de um motor de caridade estrutural.

3- A privatização do bem e estatização do mal

Símbolo de um Estado colapsado e falido, o Haiti se tornou a República das ONGs mesmo antes do terremoto com a presença de mais de 10.000 Organizações Não Governamentais. Com a catástrofe de Janeiro de 2010, a necessidade de coordenação se tornou evidente ainda que impraticável.

Com a presença da Missão da ONU, agências e organismos internacionais, há uma percepção de que o bom é controlado ou melhor fornecido pelos estrangeiros, como supermercados, bolsa de estudos, restaurantes e bancos. Por sua vez, o que é ruim está nas mãos da incapacidade do governo, como por exemplo a falta de acesso à justiça, à saúde e à educação, inexistência de saneamento básico e alto nível de corrupção.

4- O cardápio de desastres

Como dito, antes do terremoto já era caótico. Nove meses depois, um surto de cólera atingiu o Haiti e desde outubro de 2010 já provocou a morte de mais de 3.600 pessoas. Segundo alerta da Organização Mundial da Saúde em Janeiro de 2011, a epidemia nem sequer chegou ao ponto máximo ainda que mais de 170.000 pessoas já tenham sido contaminadas.

Como se fosse pouco o quadro desalentador antes e depois do terremoto, a ameaça de furacão e a epidemia de cólera, os resultados tumultuosos do pleito eleitoral presidencial e legislativo em 28 de novembro de 2010 provocaram uma onda de violência. Com várias mortes, vandalismo e depredações à escassa infra-estrutura ainda existente, as eleições podem ser consideradas um fracasso na medida em que apesar de todos os esforços não se consegue estabelecer um Governo legítimo. A eleição que custou USD 29 milhões foi obviamente financiada por doadores externos e não poderia ser realizada sem toda a infra-estrutura logística e de pessoal da ONU e da OEA. Contudo, uma eleição onde 14 dos 19 candidatos pedem anulação do pleito demonstra que não é um caso de fraude técnica e sim uma fraude política estrutural, num país com legado de ditaduras e em que é a primeira vez que um presidente consegue terminar seu mandato.

Com um ano repleto de desastres naturais, de calamidade na saúde pública e tensão política, não poderia se esperar que o Haiti tivesse sido reconstruído após o terremoto. É muita coisa para um ano só. O terremoto atingiu o cerne da (des)estrutura haitiana e como previsto, demorará anos para se re-erguer, principalmente o lado psicológico de uma sociedade traumatizada onde o horizonte termina na sobrevivência diária.

5-  O dilema democrático: necessário mas não deve ser imposto e sim vir de dentro

Em 2010 houve vários terremotos, inclusive mais fortes como no Chile, Nova Zelândia e Japão. Estados com instituição democraticas mais consolidadas mostraram que lidam melhor com desastres naturais. De igual modo, epidemia de cólera é muito pouco provável em países com democracias fortalecidas na medida em que há provimento de água tratada, saneamento público e mecanismos institucionais para implementação de políticas de saúde pública.

Desde 2004, a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti trata o país como uma questão de segurança internacional. Contudo, como toda missão, ela deve se adaptar aos novos cenários e desafios para ser eficaz e eficiente.  No caso do Haiti, é fundamental que a presença internacional seja utilizada para a criação de instituições democráticas para que quando a presença internacional saia do país, o Estado esteja fortalecido e apto para impedir ou administrar novas crises de forma autônoma e soberana. Neste caso, entre muitos outros dilemas que o país apresenta, o Haiti desafia: se a democracia é fundamental, ela tem que ser capaz de munir de mecanismos que eliminem a miséria generalizada. Se a democracia é vital, ela conceitualmente não pode ser imposta, contudo não consegue surgir sozinha. No caso da missão da ONU, empiricamente não há nada a estabilizar e sim um pais inteiro a reconstruir.

6- Cadê a grana?

11 bilhões foram prometidos para a reconstrução do Haiti, mas estima-se que apenas 27% dos recursos chegaram e em sua maioria se perdem no caminho e nunca chegam aos flagelados. Como em outros casos de conflito, estudos mostram que não basta ter mais dinheiro ou mais tempo. Diante da fatiga da ajuda internacional, é fundamental ter coordenação e harmonia com os interesses nacionais.


Obviamente, um artigo curto como este não cobre todas as questões pós- terremoto que o Haiti suscita. Em resumo: Um ano depois, o que mudou? A resposta simples é desalentadora: muito pouco e quase nada foi feito num cenário que tende a piorar. A construção de instituições democráticas é fundamental para o desenvolvimento do Haiti. Não há reconstrução possível de um país sem o papel do Estado e do conhecimento local de suas reais necessidades. A ajuda internacional é necessária, entretanto não pode se tornar um motor estrutural ad eternum. Os esforços devem ser centralizados na criação de empregos em áreas estratégicas básicas como infra-estrutura, saúde e educação.

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How's That New World Order Working Out?

BY PARAG KHANNA | DECEMBER 2010 Publicado em FOREIGN POLICY.

The multipolar moment has arrived -- and it's nothing like Americans imagined.

Looking for a sign of when the multipolar moment suddenly seemed real? You could do worse than mark the day when Brazil and Turkey -- two of the world's most avidly internationalist emerging powers -- joined together this May to announce they had stepped in to broker a nuclear-fuel swap deal with Iran that potentially -- though sadly not actually -- paved the way toward a peaceful solution to the standoff. Turkey and Brazil aren't superpowers, nor are they permanent U.N. Security Council members. But just as U.S. President Barack Obama came into office preaching a renewed focus on multilateralism, rising powers are reminding us that respect for hierarchy is no longer on anyone's agenda.

What a difference a couple of decades makes. A little over 20 years ago, then U.S. President George H.W. Bush -- who had just witnessed the fall of the Berlin Wall and saw the Soviet Union disintegrating before his very eyes -- stood at the granite podium of the U.N. General Assembly in New York and proclaimed a "new world order," a U.S.-dominated international system "where the rule of law supplants the rule of the jungle." Two decades later, the "new new world order" we are in fact living looks almost nothing like what Bush -- and most Americans -- imagined or hoped.

The United States still has the world's most powerful military, of course, but its utility is diminishing as the capacity to deter and resist spreads. Just look at Iraq and Afghanistan. Military might and political influence no longer necessarily go together, and too much of the former can even undermine the latter. More fundamentally, the world has quickly become multipolar, with the European Union a larger economic player than the United States while China rises quickly on all measures of hard and soft power. Obama couldn't give the "New World Order" speech today; he'd have to negotiate it first with his peers in Brussels and Beijing. And as for democracy: Meet authoritarian state capitalism, a new entry into our lexicon that underscores the non-Western options every state can pursue today. Nobody's talking about the Washington Consensus anymore -- instead the Beijing Consensus, the Mumbai Consensus, and even something only half-jokingly called the Canuck Consensus are competing for the hearts and minds of global elites.

Rather than a world of alliances, it's a world of multi-alignment. Globalization means never having to choose sides. Look at the Persian Gulf states. They make big-ticket arms deals with Washington, buying weapons to recycle their petrodollars and deter Iran; sign huge trade agreements with China, where ever more of their oil flows; and negotiate currency arrangements with the European Union. If there is any doubt as to the general lack of foresight that governs international relations today, just consider how America has ceased certain joint weapons production with Israel as punishment for Israel's selling sensitive technology to China, which in turn sells missile technologies to Iran, whose leadership wishes to eradicate Israel from the map. Everyone is playing everyone else in what seem like endless single-iteration prisoner's dilemma games.

Bush Sr. chose to give the speech at the United Nations for a reason: America was the preeminent power, but he was a multilateralist. Paralyzed during the Cold War, the United Nations now had a chance toplay the central role as arbiter of global governance for which it was envisioned. But rather than personify multilateralism itself, the United Nations is proving to be at best just one manifestation of it. Free-standing functional agencies like the World Trade Organization and the International Monetary Fund -- which has only become more important in the wake of the financial crisis -- are our only effective global bodies, and they are solely economic in nature. But the G-20 has hardly lived up to its billing as the new "steering committee for the world." Before the most recent Seoul summit, world leaders described U.S. proposals for harmonizing current account surpluses and deficits as "clueless." The Security Council has long ceased to be legitimate or effective, with little prospect for reform in sight. As we learned so painfully this year, the United Nations can't forge a global climate deal and can't make the world meet the Millennium Development Goals. For every issue there are now several specialized agencies, like the World Food Program and Office of the U.N. High Commissioner for Refugees, that mostly secure their own funding contributions and are evolving at their own pace.

The closest thing we have to multilateral governance happens on a regional level, and it is far more promising, whether the deeply entrenched and supranational European Union, the rejuvenated Association of Southeast Asian Nations, or the nascent African Union. Each is building a regional order tailored to its members' priorities and level of development. On Sudan and Somalia, it's Uganda leading the new diplomatic and peacekeeping push. For Palestine, the Arab League is considering a peacekeeping force. And on Iran, Turkey is now in the lead.

The world of 1990 was expected to remain fundamentally international. Yet instead its very structure has changed as globalization has empowered legions of transnational nonstate actors from corporations to NGOs to religious groups. As a result, today's world features overlapping and competing claims to authority and legitimacy. The Gates Foundation gives away more money each year than any European country. Villagers in Nigeria expect Shell to deliver the goods, not their government. And Oxfam shapes the British development agency's priorities more than the reverse.

Neither the United States nor the United Nations can put the genie back in the bottle. With each passing year, deal-making at Davos and the Clinton Global Initiative become more important than the glacial advance of empty declarations at international summits. These and other venues are the places where the "new new world order" is being built. And it's happening from the bottom up rather than the top down.

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Reforma do Conselho de Segurança: em ritmo de vai e volta, as previsões são de lengalenga        

11/11/2010

A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas volta a ser pauta para a agenda internacional. A razão é o anúncio do presidente dos EUA, Barack Obama em 08 de novembro de 2010, da importância de uma reforma no Conselho de Segurança (CS) da ONU e o apoio formal à entrada da Índia como membro permanente do órgão.

Como previsto no capitulo V da Carta das Nações Unidas, o Conselho de Segurança é órgão da Organização das Nações Unidas que tem a "responsabilidade da manutenção da paz e da segurança internacionais". O Conselho de Segurança é formado por 5 representantes permanentes e com poder de veto, Estados Unidos, Grã-Bretanha, China, Rússia e França, e 10 membros rotativos, do qual Brasil é membro até 2011. O principal argumento dos defensores da reforma é a representação do órgão, o qual não reflete o crescente peso das nações emergentes na economia e na geopolítica globais. Em outras palavras, o principal órgão decisório sobre as questões de Paz e Guerra no mundo deveria ser mais democrático e dinâmico.

Segundo Obama no Parlamento indiano, 'a ordem internacional justa e sustentável que os Estados Unidos buscam inclui uma ONU eficiente, efetiva, crível e legítima'. Parece ironia que paralelamente o ex-presidente Georges W Bush lance seu livro de memórias, o qual, ainda defende a Guerra no Iraque, apesar de ter infringido o Conselho de Segurança. Apesar dos EUA ser o membro que mais veta as decisões do órgão e o maior devedor, a decisão indica uma reorientação de sua política externa. Obama que tenta sair do Iraque e Afeganistão, tenta também re-legitimar o Conselho de Segurança. Ou seja, Obama tem que fazer valer o prêmio antecipado de Nobel da Paz logo que chegou a presidência e, assim, tentar consertar as decisões de seu antecessor. Contudo, e ainda que reconheça as necessidades de reforma, não menciona "quando" ou "como". Portanto, o anúncio pode recair em retórica discursiva ou num mero um gesto diplomático para agradar 1,2 bilhão de habitantes e dar suporte para a assinatura de um acordo bilateral de US$ 10 bilhões. Ter a Índia como aliada é de interesse dos EUA, visto que a região convive com muitos estados falidos ou estados tampões. Com os conflitos entre Índia e Paquistão pela Caxemira e a guerra com o Afeganistão, é de interesse dos EUA criar um equilíbrio de poder na região diante da China.

Obama também ira ao Japão. Será que também fará a mesma promessa de apoio ao Japão, Alemanha e Brasil? Na lógica democrática de que se um pode, todos podem, o Brasil considera que isto é uma boa oportunidade para o seu antigo sonho. Na perspectiva dos EUA, o Brasil estaria estrategicamente mais próximo de sua política externa da Indonésia e África do Sul, do que da Índia e Rússia. Contudo, para os EUA, o Brasil é também visto como um grande parceiro potencial em outros temas globais, como meio ambiente, comércio e combate à pobreza.

Por sua complexidade estrutural, não há previsões de que a questão se resolva imediatamente. Entre os principais complicadores podemos citar, o virtual veto chinês à entrada do Japão e talvez Índia; rivalidades internas européias para a entrada da Alemanha; oposição que o Paquistão obviamente opõe à entrada da Índia e rivalidades latino-americanas para a entrada do Brasil como um "primus inter pares" apesar de seu crescimento e estabilidade monetária. Vale ressaltar que se o objetivo é uma reforma com maior representação dos continentes, parece inviável que países da União Européia tenham mais de uma cadeira e África nenhuma. Igualmente, a questão do veto tem que ser seriamente repensada se acaso o órgão pretender ser mais democrático.

Certamente, tratando-se de reforma do Conselho de Segurança, é impensável que resulte no acréscimo de apenas um país, seja ele qual for. Para os defensores do sonho brasileiro, a prioridade dada à Índia não constitui uma desfeita ao Brasil e sim uma oportunidade. Para os críticos, o anúncio dos EUA são promessas vãs. Há muitos anos que o tema é objeto de vai-e-vem. Pela sua complexidade estrutural na balança de poderes tudo indica que a reforma do Conselho de Segurança continuará uma lengalenga a gosto dos mais poderosos do cenário do final da segunda guerra mundial.

Neste ver para crer, parece que tudo ficará como está para ver como é que fica. Num cenário geopolítico dinâmico, é fundamental que as Instituições se adaptem, principalmente tendo como missão o zelar pela Paz entre as nações.

Conflitos em perspectivas: o retrovisor de 2008e a luneta de 2009 

IzabelaPereira
Publicado em 03/01/09
 

Alguém aí lembra que 2008 começou com uma onda de violência no Quênia após acusações de fraude nas eleições presidenciais,cujas tensões políticas e étnicas  desencadearamnuma onda de violência com mais de 800 mortos e centenas de refugiadosinternos? Anonovo, país novo.

Ainda em fevereiro Kosovo declarou unilateralmente aindependência da Sérvia. Cuba já não mais seria a mesma com a renúncia de FidelCastro à presidência do Conselho de Estado e de comandante-em-chefe das ForcasArmadas após 49 anos no poder. Do outro lado do mundo, Timor-Leste quaseadentra em uma nova crise com o atentado que quase matou o presidenteRamos-Horta. Em1° de março, a América do Sul mostrou que também é uma região instável e quecaminha lentamente rumo à integração regional. A crise diplomática andina seiniciou com a acusação de que Exército colombiano adentrou em territórioequatoriano em que cuja operação matou, Raúl Reyes, o número 2 das Forças ArmadasRevolucionárias da Colômbia-FARC. As tensões entre Colômbia, Equador eVenezuela se equilibraram com a mediação do Grupo do Rio e da Organização dosEstados Americanos –OEA com um pedido de desculpas sem-graça.

Enquanto a China preparava os últimos acertospara sediar as Olimpíadas em agosto, um terremoto deixou mais de 70.000 mortose 10 milhões de afetados na região central.

Astensões também estavam em chamas e com resultados desastrosos com a Guerra doCáucaso. O conflito se alastrava desde a década de 90 com colapso da UniãoSoviética e o nascimento de movimentos separatistas da Ossétia da Sul e daAbkházia. A invasão da Ossétia da Sul pela Geórgia e a incursão russa deixaramum balanço desastroso de mais de 1.500 mortos e centenas de feridos.

Como se fora pouco, após um período de tréguaentre janeiro e agosto de 2008, o Exército congolês se enfrentoucom rebeldes da etnia tutsi. Além da emergência humanitária que obrigou amais de 200 mil pessoas a deixaram suas casas entre atrozes atos de violência,o conflito ameaça se desdobrar em uma guerra mais ampla. Apelidada de ‘GuerraMundial da África', o conflito se alastra desde as crises em Uganda, Ruanda eBurundi além de Angola, Zimbábue e Namíbia. Desde o Natal 2008, rebeldes deUganda são acusados de matar mais de 400 pessoas no nordeste da RepúblicaDemocrática do Congo. 

A lista é longa. Darfur, Afeganistão e Iraqueparecem entrar sob a catalogação das “guerras sem fim” em que o exaustivobombardeio da mídia igualmente influencia na escalada de tensões dos conflitos.2008 foi um ano cujo codinome deveria ser“crise”. Entre crises diplomáticas, crises políticas internas, o temor globalfoi com as crises alimentícias e sobre tudo a crise financeira que abalou a (des)ordemeconômica do livre mercado de capitais e especulações. Sem outro modeloalternativo, tudo parece retomar seu ciclo vicioso. 

Os 12 meses pareciam chegar ao fim num últimosuspiro. Mas antes, um ataque terrorista em Mumbai deixou 195 mortos e drasticamentearrefeceu as relações indiano-paquistanesas. E na Tailândia, a crise políticaescalou gravemente bem como na Nigéria e Nicarágua. 

No Oriente Médio, a paz e a resolução deconflito continuam sem espaço na complexa trama de interesses. Com uma declaraçãode guerra aberta em resposta às ofensivas do movimento palestino Hamas, Israellança a maior ofensiva militar desde 1967 com mais de 450 mortos em 8 dias deconfronto.

Eisum quadro negro. O mundo em eterno conflito que não caberiam neste breve teste deretrovisor dos acontecimentos internacionais em 2008. Contudo, também houve umacerta esperança de paz, como na libertação de Clara Rojas, Ingrid Betancourt eoutros reféns das mãos das FARCs. Igualmente, brotou esperança em justiça aindaque tremendamente lenta com a prisão e entrega à justiça internacional de RadovanKaradzic; um dos homens mais procurados do mundo, indiciado pelo genocídio de 8mil muçulmanos em Srebrenica e 10 mil mortos durante a guerra na ex-Iugosláviaentre 1992-95.  

Ainda que diversas eleições e referendos ocorrerammundo afora e igualmente geraram distúrbios como no Zimbábue, Paraguai eBolívia, as esperanças por alguma mudança foi representada pela corridapresidencial à Casa Branca Americana e a eleição de Barrack Hussein Obama. 

Com tantos acontecimentos, era mesmo hora definalizar 2008. Até piratas ameaçaram a (des) ordem mundial.

Na perspectiva daluneta para o ano de 2009, não há expectativas para eventos muito diferentes.Guerras e alguns desastres aqui e acolá também ocorrerão no tradicionalmovimento cíclico de ano após ano.

Segundo a CrisisWatch, 69 conflitos continuam sem perspectivas de resolução.Além dos usuais riscos no Iraque, Afeganistão, Israel e Territórios ocupado daAutoridade Palestina, especial atenção deve ser dada para o Congo, Sri Lanka, Bangladeshe Sudão. 

Todo esse quadro não deve ser desalentador esim um chamado a simples realidade: a necessidade de arregaçar as mangas, poishá muito para se fazer além do seu quintal.

O mundo é dinâmico e as relaçõesinternacionais são cada vez mais complexas e desafiantes. Sem espaço paraidealismos e com os resultados demonstrados no retrovisor de 2008, a luneta de2009 também relembra a necessidade do professional de relações internacionaisno seu vasto espectro de atuação. 

2009, já começa tarde. Mãos à obra e muito boa sorte.

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