"A democracia não é somente um fim em si mesmo; contribui poderosamente ao progresso econômico e social, à paz e à segurança internacional e ao respeito aos direitos fundamentais e liberdades".
                                                             Secretario –Geral Ban Ki-moon
             Messagem ao Dia Internacional da Democracia, 15 setembro 2009

 
Em 8 Novembro 2007, a Assembleia-Geral proclamou o dia 15 de Setembro como o Dia Internacional da Democracia, convidando os Estados-membros, o sistema das Nações Unidas e outras organizações regionais, intergovernamentais e não governamentais para comemorar o dia.

Em 2010, comemorar-se-a por terceira vez o dia internacional da democracia, e oferece uma oportunidade aos Estados de rever a refletir sobre a democracia no mundo.

A democracia é tanto quanto um processo quanto um objetivo e somente com a participação plena e o apoio da comunidade internacional, órgãos directivo nacionais, sociedade civil e indivíduos, o ideal da democracia pode se tornar uma realidade e ser apreciado por todos e em toda parte.

Fonte: http://www.un.org/en/events/democracyday/

Timor- Leste:   

Como é um país de 6 anos de idade? 

Assim como uma criança, consegue andar, porém vai à escola com muito dever de casa por fazer e sem discernimento própriosobre qual destino seguir. Eis o quadro do Timor-Leste. 

A República Democrática de Timor-Leste é um dos países mais jovens do mundo, bemcomo o mais pobre da Ásia ocupando a 150° posição no IDH. Segundo asestatísticas da ONU, Timor Leste está entre os 27 países mais pobres do mundo,quase metade da população vive com menos de US$0.55 por dia e 59% tem menos de 18 anos sendoque a maioria esmagadora está desempregada num país destruído pelas repetidas crises.Cerca de 80% da infra-estrutura do país foi destruída, incluindo casas,escolas, sistemas de irrigação e de fornecimento de água.  

Os habitantes de parte da pequena ilha do sudeste asiático não tiveramsorte em sua história tendo sua população sido dizimada por um dos maioresgenocídios do século XX. Invadida primeiramente por portugueses, esteve sobjulgo japonês na Segunda Guerra mundial e apenas conseguiram independência dePortugal em 1975.Mas a liberdade não chegou. Foram prontamente invadidos, com conivênciaaustraliana, pela Indonésia. Após quase 25 anos de sangrenta resistência e maisde 100 000 mortos no período, cerca de 80% do povo timorense optou pela ndependencia em referendo organizado pela Organização das Nações Unidas em 1999. Permanecendo sobprotetorado da ONU, se tornou totalmente independente apenas em 2002. Os fatosmostram que o recém-Estado ainda não seria capaz de andar sozinho, pois umacrise interna em 2006 obrigou a 100 000 pessoas a deixarem suas casas e ocuparemcampos de deslocados internos. Apesar das eleições parlamentares epresidenciais pacíficas de 2007, em fevereiro deste ano um atentado aopresidente recolocou o Estado e a sistemática das separações de poderes emrisco.  

Embora certa riqueza petrolífera marítimaque sustenta 94% do orçamento estatal, Timor é vulnerável aos abalos sísmicos etsunamis e a epidemias como dengue e malária. A pobreza é estrutural pelasterras de baixa fertilidade e, sobretudo, ausência de capacidade humana paraimplementar os recursos estatais a fim de satisfazer as evidentes necessidadesde reconstrução do país.  

A despeito de suas mazelas históricas, Timor-Lesteapresenta também critérios para ser a ilha da Utopia de Tomas More; pequenoterritório de 14 000 km2, quase metade do estado de Alagoas, e pequenapopulação estimada em 1 milhão de habitantes, riqueza petrolífera e pontogeográfico estratégico. Não obstante, o trauma de uma população inteirasubjugada à opressão e atrocidades é percebido a olhos nus, com a fracaestrutura física, a lentidão no raciocino e na falta de criatividadeempreendedora.

Assimsendo, Timor Leste é uma criança órfã de 6 anos, que para sair de um estadoisolado e oprimido para fazer parte de um mundo moderno e globalizado, sofreinjustamente pressões como se estivesse na terceira idade. A semelhança de umacasa vazia, não tem telhado, nem alicerce, porém se sustenta por algumasjanelas e frágeis paredes. Trocando em miúdos, trata-se de construir um Estado porinteiro e do zero. Os setores de justiça, saúde, polícia, economia e finanças, educação,direitos humanos, administração estatal e reais mecanismos de freios econtrapesos que garantam a separação de poderes e o estado de direito sãoessenciais. Contudo, os esforços humanitários e de estruturação ou consolidaçãode instituições serão em vão se a maior parte da população continuar sem luzelétrica, abastecimento de água potável e estradas. A capacidade ecomprometimento nacional devem ser realçados em seu Maximo potencial. Apesar detoda a cooperação internacional principalmente vinda através das Nações Unidas,Comunidade Européia e outras Organizações Internacionais, as soluções devem serencontradas e implementadas com continuidade pelos próprios timoreses. Países pós-conflitos demoram uma geração inteira para se recuperar. Contudo, nãohá tempo para esperar nem oportunidades para errar.

Quantos Estados você já viu nascer? Entre osrecém nascidos do século XXI, a República Democrática de Timor-Leste já soproua velinha no seu sexto aniversário, comemora 33 anos de independência dePortugal e caminha para os dez anos do referendo para a independência daIndonésia. Parabéns! Contudo, é hora de arregaçar as mangas, pois há muito quefazer. Literalmente, a nação ainda não vê nem luz nem bolo. Ainda assim, caminhaa passos curtos e cheios de esperança e sonhos de futuro como toda criança rumoà imensidão do horizonte e de um mar pacífico.  


Izabela Pereira
Consultora Internacional
Artigo escrito desde Timor-Leste
28 novembro 2008

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A última metade do século XX consagrou a democracia como o regime político mais viável. As definições e as diferentes teorias enfatizam aspectos diferentes deste regime, que segundo a Freedom House (2005) está presente em 62% dos países. A compreensão do International Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA, 2005) de democracia é de um sistema de governança político cujo poder de tomada de decisão é sujeito à influência e controle dos cidadãos que são considerados iguais politicamente.
A Inter Patris acredita que um sistema político democrático é inclusivo, participatório, representativo, transparente e responsivo às aspirações e às expectativas dos cidadãos.

Por que os Estados em sua maioria promovem a consagração deste regime e lutam sob o lema “em nome da democracia”? A resposta está nas conseqüências desejáveis que a democracia apresenta. Em princípio, o regime democrático evita a tirania, garante os direitos essenciais, assegura a liberdade geral e protege o princípio da autodeterminação dos povos. Ademais, certos modelos democráticos ajudam a proteger os interesses fundamentais dos indivíduos, proporciona o desenvolvimento humano, protege os interesses pessoais essenciais e promove a igualdade política. Em tese, a democracia tende à prosperidade e à busca pela paz.

Não obstante, este regime apresenta sérias imperfeições que resultam no desencanto e crise democráticos. Consciente destas imperfeições e de cenários de democracias apenas formais, a Inter Patris oferece análises e projetos que buscam o fortalecimento democrático mediante políticas publicas estratégicas, participação cidadã e fomento a cultura e informação política

Entre os fenômenos mais importantes do século XX, estão a consagração da democracia e o avanço tecnológico. Para a Inter Patris a tecnologia se entrelaça com o sistema político, governança e a escolha dos representantes dos interesses do cidadão. Desta forma, acredita que o voto eletrônico seja uma tecnologia a serviço do cidadão e um instrumento de legitimidade política a ser reforçado.

Para a Inter Patris, apenas com o equilibrio entre a vontade política e os resultados econômicos se caminha para o desenvolvimento e o progresso.

Projetos e análises:

-  Reformas de políticas públicas estratégicas,
-  Participação cidadã
-  Fomento a cultura e informação política
-  E- Government
-  Paz democrática (1)
-  Democracia e Resolução de conflitos
-  Democracia na América Latina
-  Observação eleitoral
-  Voto eletrônico (2)
-  Estudos de caso
-  Observatório político

(1) Paz, Democracia e Conflitos na América do Sul



A América do Sul é reconhecida como uma sub-região de paz devido a sua relativa infreqüência de guerras quando comparada com outras regiões. Entretanto, transmite uma superficial impressão de paz, cujo baixo potencial bélico contrasta com o evidente aumento de tensões e constante instabilidade. Neste cenário, não há guerras, mas sobram disputas inter-estatais, ululante instabilidade político-econômica e problemas sociais endêmicos como alto grau de violência urbana e pobreza.

Com base no novo panorama político desenhado desde as eleições de 2000 na região, o estudo busca verificar a relação entre Paz, Democracia e os Conflitos Interestatais na América do Sul desde o inicio do milênio.

Versão completa disponível apenas em espanhol.

(2) Intessado em Voto Eletrônico?

Acesse a entrevista exclusiva à TV Justiça de 14 de março de 2006 sobre o estudo:"Promovendo Democracia: A Cooperação Brasileira para o Fortalecimento da Democracia mediante as Urnas Eletrônicas"